Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal

Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna

O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado

Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

Ação Penal Pública

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Menor atira e pai deve indenizar

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.

Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

A decisão foi unânime.

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal

Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil

Condenado policial acusado de atirar em torcedor

O tiro, que teria sido acidental, provocou a morte do rapaz, de 26 anos, e ricocheteou ferindo uma adolescente

Corréu não precisa ser identificado para caracterização de concurso de agentes

A caracterização do concurso de agentes não exige a identificação do corréu, sendo suficiente a indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime